Autor: Luiz Alexandre S. Franzoni
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Aposentadoria por Idade em 2026: Regras, Requisitos e Como Solicitar
Entenda as regras atuais da aposentadoria por idade: requisitos para urbana, rural, híbrida e PcD, cálculo do benefício e como dar entrada no INSS.
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LC 227/2026: O Novo Regime de Multas do IBS e CBS Que Pode Pegar Muita Empresa Desprevenida
A Reforma Tributária chegou com promessas bonitas: simplificação, transparência, menos burocracia. Parte disso é verdade. O IBS e a CBS têm uma lógica mais racional do que o manicômio tributário que temos hoje com PIS, COFINS, ISS e ICMS. Mas uma coisa ficou escondida no meio de 700 alterações que a Lei Complementar 227/2026 trouxe…
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Recuperação de PIS/COFINS Monofásico no Simples Nacional: como reaver o que sua empresa pagou a mais
Se você tem uma farmácia, loja de autopeças, distribuidora de bebidas ou qualquer comércio que revende produtos sujeitos ao regime monofásico de PIS e COFINS, e está no Simples Nacional, existe uma chance real de que esteja pagando tributo em duplicidade há anos. E o pior: a maioria dos empresários nem sabe disso. O que…
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STF discute alienação fiduciária por instrumento particular: o que muda para o mercado imobiliário?
Ministro Fux pede vista em caso que pode redefinir como contratos de alienação fiduciária são formalizados fora do SFI. Quem trabalha com crédito imobiliário ou compra e venda de imóveis precisa prestar atenção no que está acontecendo no STF agora. A 2ª Turma está julgando o MS 40.223, que trata de uma pergunta aparentemente simples,…
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Contratos de Compra e Venda: Principais Riscos e Cuidados
Em um cenário de negócios cada vez mais dinâmico e globalizado, os contratos de compra e vendas são a espinha dorsal de transações que movimentam milhões. Seja na aquisição de um imóvel de luxo, na fusão de empresas ou em investimentos internacionais, a precisão jurídica desses documentos define não apenas o sucesso da operação, mas…